O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a suspensão da aplicação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 no Amazonas, em decisão proferida nesta sexta-feira (15) pelo desembargador federal Ítalo Fioravanti Sabo Mendes, presidente do tribunal.
A Advocacia-Geral da União (AGU) acionou o TRF1 após uma decisão da Justiça Federal do Amazonas, em primeira instância, adiar a aplicação do exame no estado por tempo indeterminado, até o fim da vigência do estado de calamidade pública por causa da pandemia de covid-19.
As provas do Enem estão previstas para os dois próximos domingos (17 e 24).
Apesar de manter o adiamento, a decisão do TRF1 estabelece que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo Enem, e o governo do Amazonas adotem soluções administrativas para que o exame seja realizado no estado nas datas previstas para a reaplicação da prova em todo o país, nos dias 23 e 24 de fevereiro. Cerca de 160 mil candidatos estão inscritos para fazer a prova no estado do Amazonas.Desde o fim do ano passado, o Amazonas enfrenta aumento nos números da doença e está com quase todos os leitos clínicos e de unidade de terapia intensiva (UTI) ocupados, tanto na rede pública como na priv