O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse que a Casa deve apresentar ainda nesta segunda-feira, 22, um projeto de lei que libere a aquisição de vacinas contra a covid-19 por parte de Estados, municípios e empresas privadas. Como contrapartida, disse Pacheco, todos deverão cumprir as prioridades previstas no Plano Nacional de Imunização (PNI). O texto também deve permitir à União que assuma riscos na compra de vacinas importadas, disse ele.
“Não quero antecipar exatamente a forma, mas em instantes vamos poder entregar, em um formato que autorize a União a ter segurança legislativa nos contratos, que são muito exigentes, para que faça essa aquisição e para que possamos permitir para todas as empresas e negócios jurídicos que forem feitos sobre vacinas. E que possamos também, nessa esteira, autorizar Estados, municípios e a iniciativa privada. Com isso vamos poder ganhar muita escala na aquisição de vacinas”, afirmou, após se reunir com o ministro da Saúde, Eduardo Pazue
