BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) um projeto de lei que aumenta a pena para crimes motivados por racismo e homofobia.
O projeto aprovado pelos senadores alterou o Código Penal brasileiro –decreto-lei 2;848, de 1940– para incluir no rol de agravantes de pena os crimes cometidos por “motivo de discriminação, preconceito de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional ou orientação sexual”.
A proposta foi aprovada de maneira simbólica pelos senadores. A matéria agora segue para a Câmara dos Deputados. Caso seja novamente aprovada, sem alterações, seguirá para a sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
O projeto original do senador Paulo Paim (PT-RS) previa apenas listar como agravante as motivações por discriminação e preconceito de raça. No entanto, foi ampliado pelo relator Rodrigo Pacheco (DEM-MG).
Durante a sessão, também foram incluídos no rol de agravantes os crimes por motivo de “orientação sexual”, um pedido do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), que foi acatado pelo rela