BRUXELAS, BÉLGICA (FOLHAPRESS) – O Ministério do Trabalho francês publicou neste domingo (14) um decreto suspendendo temporariamente a proibição de que funcionários façam refeições em suas mesas de trabalho. A prática era proibida pelo artigo R.4228-19 da lei trabalhista francesa, e rendia multa ao empregador e punição disciplinar ao empregado.
A França têm um extenso código trabalhista, com mais de 3.000 páginas, e em 2017 foi um dos primeiros países a imporem o “direito a se desconectar”, que obriga empresas com mais de 50 funcionários a especificar horários nos quais os empregados não precisam ler e-mail ou mensagens de aplicativo nem respondera elas.
Com as regras de distanciamento para conter a pandemia de coronavírus, porém, as cantinas das empresas tiveram sua capacidade reduzida: a partir de 31 de janeiro, a distância mínima entre duas pessoas sem máscaras – como acontece em refeitórios e restaurantes – passou a ser de dois metros. Para acomodar a situação, o governo suspendeu o artigo “antimarmita” enquanto durar o estado de emergên
