O juiz Leonardo Henrique Soares, da Justiça Federal de São Paulo, acolheu parcialmente um pedido do Ministério Público Federal e determinou que o Ministério da Saúde faça ‘referência expressa’, em comunicado oficial veiculado no site da pasta, às sementes de feijão que o pastor evangélico Valdemiro Santiago e a Igreja Mundial do Poder de Deus sugerem usar para combater a covid-19. O magistrado deu cinco dias para que a decisão seja cumprida.
O magistrado considerou que houve descumprimento parcial da liminar que determinou que o governo informasse no site do Ministério da Saúde se ‘há ou não eficácia comprovada do artefato (sementes de feijão/feijões) no que tange à covid-19’.
“Nesse aspecto, entendo que a antecipação dos efeitos da tutela não foi devidamente cumprida, pois a informação veiculada apenas faz referência a não existir ‘nenhuma base científica sobre alimento que garanta cura ou tratamento da Covid-19’, deixando de expressamente referir-se à ‘eficácia comprovada do artefato (sementes de feijão) no que tange à Covid-19′”, registrou o juiz na decisão proferida no último dia 1, durante o plantão judiciá