O Senado Federal aprovou, na noite de quarta-feira, 24, o Marco Legal das Startups, que estabelece um ambiente regulatório facilitado para que empresas inovadoras consigam desenvolver suas operações no Brasil. O texto, modificado em relação ao aprovado na Câmara dos Deputados em dezembro, traz vários avanços, mas a sensação dos atores do ecossistema é de frustração porque não foram abordados pontos importantes que ajudariam a potencializar as normas que deverão virar lei.
“Avançamos muito pouco perto da oportunidade e da necessidade”, diz Felipe Matos, presidente da Associação Brasileira de Startups (ABStartups). Como principais destaques do marco, ele destaca a criação de um regime especial para compras governamentais, que simplifica o processo para a participação de startups, a proteção aos direitos dos investidores e a possibilidade de empresas usarem verba obrigatória destinada a pesquisa e desenvolvimento em apor
