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1/3/2010 - 13:52:30
Redistribuição de royalties ameaça viabilidade de municípios
por Tania Maria


Um cenário de caos e profunda crise econômica e social: assim ficarão as cidades da região caso deixem de receber os royalties do petróleo. Por isso, na próxima quinta-feira, dia quatro de março, os municípios farão uma manifestação conjunta, intitulada 'Um dia sem royalties'. Nesse dia, os municípios irão simular como ficaria a situação das cidades caso haja a redistribuição proposta por emenda constitucional do deputado federal Ibsen Pinheiro, que será votada no dia 10 de março. Haverá ainda um grande ato conjunto. Em Quissamã, será na praça da Igreja Matriz, às 11h, com a participação da população.

A proposta da simulação é desabilitar, por um dia, os principais serviços essenciais à população e que são mantidos através dos recursos provenientes dos royalties. Em Quissamã, com a ausência da arrecadação, vários serviços básicos simplesmente desapareceriam, causando desemprego e carências em diversos setores.

Alguns desses setores, por exemplo, são as cooperativas de
trabalhadores, que seriam obrigadas a demitir todos os seus funcionários. Haveria demissões também de todos os cargos comissionados da Prefeitura Municipal, obrigando o município a estruturar um plano demissional para os servidores concursados. O não-pagamento dos royalties resultaria na demissão imediata de 1.500 pessoas.

Além das demissões, as unidades do Programa Saúde da Família (PSF) e do Centros de Especialidades, na área da saúde, seriam fechados, deixando de atender centenas de pessoas por dia. O programa de bolsa de estudos, que beneficia alunos universitários, bem como o transporte desses alunos também estaria impossibilitado. Os programas esportivos, incluindo o Parque Aquático municipal e a realização de escolinhas esportivas, também teriam o mesmo destino.

O município seria obrigado ainda a realizar uma redução nas suas unidades escolares, deixando vários alunos sem escola e incluindo o fim do transporte gratuito para os mesmos. Vários dos projetos sociais de emprego e geração de renda e outros como o Quissamã Empreendedor e o Quissanet, serviço de internet gratuito, também desapareceriam. Até mesmo a obra do estaleiro de Barra do Furado, que estará entre um dos maiores empreendimentos do país, estaria paralisado sem a compensação financeira dos royalties.

Em Quissamã, as ações de combate à redistribuição constitucional já começam na segunda-feira (01/03), quando o prefeito Armando Carneiro irá se reunir, às 8h, com todo o seu secretariado para traçar ações referentes à manifestação. No mesmo dia, Armando ainda vai se reunir com os vereadores do município e com representantes do comércio de Quissamã e fornecedores da Prefeitura Municipal. Os municípios vizinhos, incluindo Campos e Macaé, também farão ações semelhantes no mesmo dia.


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